Sessão solene é prestigiada por parlamentares, líderes de partidos das duas Casas, ministros, governadores e militantes. Ato começa com hinos Nacional e da Internacional Socialista e durante a atividade todos enalteceram os anos de lutas democráticas do PCdoB.

Os 90 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foram comemorados em sessão solene do Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira (26), em que todos lembraram a aguerrida militância comunista pela democracia deste país. O requerimento para a homenagem foi proposto pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e pelo deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI).

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) participou da cerimônia e destacou a felicidade de fazer parte do PCdoB. “É o único partido com 90 anos em exercício no Brasil e que tem sua digital impressa nas mais importantes lutas do povo brasileiro. Uma história de lutas que se confunde com a luta de todos os brasileiros nesses 90 anos; tenho orgulho de fazer parte do PCdoB”, disse.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), afirmou que o “partido tem uma atividade multifacetária”, vem ocupando cada vez mais espaço no cenário nacional. Em 1994, a bancada no Congresso aumentou de cinco para dez; em 2003, assumiu o governo federal com o Luiz Inácio Lula da Silva e, mais tarde, três anos depois, Aldo Rebelo assumiu a presidência do Brasil, como presidente interino.

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, anunciou, em seu discurso, que “o PCdoB, mais ainda, está empenhado em dar a sua contribuição (…) O grande empreendimento para alcançar um Brasil soberano, próspero, democrático e solidário não pode ser obra de um só partido ou grupo, mas de uma coalizão de partidos, das forças vivas da nação, da ampla participação do povo. Essa é a nossa convicção e o nosso empenho”.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também discursou, destacando a origem do PCdoB, “o PCdoB não é o único a contestar o capitalismo, não é uma seita de conspiradores, nasce a partir das contradições econômicas, culturais e políticas da Europa no início do século 20. No Brasil, surge em 1922, como consequência e resultado das transformações após a proclamação da República”.

A mesa foi feita e refeita diversas vezes durante o evento para dar espaço a todas as autoridades presentes ao evento. Entre autoridades e parlamentares estiveram na mesa de honra a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES),  o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz  e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão entre outras autoridades.

Fotos: Richard Silva

Com informações vermelho.org.br e liderançapcdob.org.br

Comunistas de várias gerações, amigos e convidados participaram da grande festa organizada pelo Comitê Estadual do PCdoB neste domingo (25/3), para marcar os 90 anos do partido na Bahia. Com o slogan “A festa está só começando”, o show animado por artistas baianos foi realizado na Área Verde do Hotel Othon, no bairro de Ondina, em Salvador, e contou com a participação do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), além de diversas lideranças comunistas e de outros partidos.

A deputada federal e pré-candidata a prefeitura de Salvador, Alice Portugal (PCdoB) disse, em discurso durante a festa, que é um momento de grande alegria para todos os militantes, pois, “nós pertencemos a um partido que participou de várias etapas de lutas nos últimos 90 anos. O Brasil cresceu e o PCdoB tem as digitais impressas em todas as batalhas para que isso se tornasse realidade. Lutamos pela redemocratização do país e apoiamos, desde o primeiro momento, o projeto que elegeu o primeiro operário e a primeira mulher como presidentes do Brasil”.

Alice reafirmou a importância da pré-candidatura em Salvador. “Agora, com 90 anos, achamos que está na hora de arriscar e vamos lançar candidaturas em locais estratégicos, como Salvador”, declarou Alice, que foi bastante aplaudida durante a sua saudação.

As muitas lutas das quais o partido participou também foram relembradas pelo presidente do PCdoB na Bahia e deputado federal, Daniel Almeida. “Quando o partido foi fundado, em 1922, os comunistas acreditavam em uma sociedade de homens e mulheres livres. Em 90 anos, muita coisa mudou, o povo brasileiro alcançou muitas conquistas e o PCdoB esteve presente em todas as batalhas para que elas viessem. Valeu a pena, mas ainda estamos no início de uma caminhada, pois queremos e merecemos muito mais”.

O governador Jaques Wagner ressaltou o compromisso que une o PCdoB e os demais partidos da aliança entorno do governo do estado. “A nossa aliança não é pontual, pois o que nos une é o compromisso com o povo baiano de construir uma sociedade mais justa”, acrescentou.

Durante a festa foram lembrados grandes nomes do PCdoB na Bahia, como Jorge Amado e Milton Ayres de Brito, Haroldo Lima, Julieta Palmeira; Luiz Nova; Péricles de Souza, Ana Guedes, Loreta Valadares e Renato Rabello.

Fotos: Américo Barros/Eduardo Paranhos/Helber Pacheco

com informações do vermelho.org.br

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Fotos: Richard Silva

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) participou do ato de reinstalação da Frente Parlamentar Brasil-China que ocorreu nesta quarta-feira (21), com a presença do embaixador da China no Brasil, Li Jin Zhang. Atualmente a China é o maior exportador mundial e o terceiro maior importador. Hoje, é o principal parceiro comercial brasileiro.

A deputada considera que é de suma importância o desenvolvimento de intercâmbios entre países amigos, como é o caso da China, e que no caso específico desse país é “preciso fortalecer as relações bilaterais, tendo como objetivos a ampliação das parcerias comerciais, políticas e culturais entre as duas nações”.

O presidente do grupo, Osmar Júnior, define que uma das prioridades é a de estreitar as relações entre os dois países. Ele também destacou a relevância do Grupo Parlamentar – organização suprapartidária que conta com 200 deputados – e sua determinação em desenvolver, ainda mais, o intercâmbio entre os dois países amigos.

O embaixador Li Jin Zhang demonstrou entusiasmo em desenvolver relações comerciais e políticas e, ao mesmo tempo, ‘cheio de confiança”. Ele aproveitou para convidar a todos a participar das comemorações dos 200 anos de imigração chinesa no Brasil que se aproxima.

Fotos: Richard Silva

com informações da liderancapcdob.org.br

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) recebeu o prêmio Paulo Queiroz Marques, na noite da última quarta-feira (21), no auditório Santa Cruz, do Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. A deputada foi uma das seis personalidades tiveram reconhecidas suas contribuições para o desenvolvimento da farmácia, dos medicamentos e dos farmacêuticos magistrais, além daquele que dá nome ao prêmio.

O Prêmio Paulo Queiroz Marques, em sua primeira edição, é uma inciativa da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais – Anfarmag em homenagear os que lutam incansavelmente e honram a profissão e o segmento magistral. O nome da premiação é uma homenagem ao fundador e primeiro presidente da entidade, criada em 18/04/1986 e será entregue anualmente.

A deputada Alice Portugal afirmou que recebe esse prêmio com muito carinho e os “ensinamentos do Dr. Paulo em meu coração e o estímulo a continuar amando a farmácia como farmacêutica que sou”. Para a deputada a Anfarmag, em seus 25 anos, se transformou na entidade à altura dos farmacêuticos magistrais.

A deputada também destacou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica e anunciou a iniciativa de instalar, no Congresso Nacional, um laboratório de farmácia magistral para apresentar aos parlamentares o desenvolvimento e importância da farmácia magistral.

A atividade aconteceu em clima de muita alegria e emoção, diante de um auditório repleto de farmacêuticos magistrais e a presença de parlamentares e representantes de entidades ligadas ao segmento. O presidente nacional da Anfarmag, Ademir Valério reafirmou comprometimento em não sossegar um minuto na luta pela defesa da farmácia magistral. Valério também agradeceu a todos que estão na batalha pelo desenvolvimento do segmento, desde os diretores da entidade nacional e sucursais, presidentes das Regionais da Anfarmag, os profissinais que atuam no setor, colaboradores e apoiadores. “Hoje o parlamento e o Executivo sabem que o farmacêutico magistral existe e tem o seu valor”, destacou.

Os outros premiados foram: Dr. Paulo Queiroz Marques: emocionou a todos com o relato da sua trajetória de luta em defesa do medicamento e do profissional magistral. Deputado federal Saraiva Felipe; Dr. Walter da Silva Jorge João; Prof. Gerson Antonio Pianetti; Dr. Anderson de Oliveira Ferreira; José Miguel do Nascimento Junior (representando o Ministro da Saúde Alexandre Padilha).

com informações da anfarmag.com.br

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Como parte das comemorações pelos 90 anos do Partido Comunista do Brasil foi aberta, na última quarta-feira (21)  uma exposição no Congresso Nacional. Parlamentares, autoridades, diplomatas e militantes lotaram o saguão do Anexo II e o corredor de acesso ao Plenário. A deputada Alice Portugal participou da atividade e afirmou que “é um momento de grande festa. Nós pertencemos a um partido que participou de várias etapas de lutas nos últimos 90 anos. O Brasil cresceu e o PCdoB tem as digitais impressas em todas as batalhas para que isso se tornasse realidade”.

A história do PCdoB, desde sua fundação em 25 de março de 1922 em Niterói, capital do antigo Estado do Rio de Janeiro, até os dias atuais, está retratada na exposição “Partido Comunista do Brasil, 90 anos – Socialismo com a cara do Brasil” montada no Hall da Taquigrafia na Câmara dos Deputados.  A exposição foi aberta nesta quarta-feira (21) e se estenderá até o dia 30 deste mês.

O presidente do partido, Renato Rabelo, afirma que a história do partido faz parte da história do país. “Não podemos separar a história do Partido com a história do Brasil, desde a República Velha, quando foi fundado, atravessando todo o Século 20 e alcançado o Século 21. Sua atividade interferiu ou participou dessa história política e ajudou a construir o Brasil”.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, fez a abertura oficial da exposição, cedendo espaço para a visita, a pose para fotos no grande painel e a confraternização entre os presentes. “Após as palavras do nosso presidente Renato Rabelo, resta-nos declarar aberta a exposição dos 90 anos de luta, história, glórias e resistência do Partido Comunista do Brasil”, disse Aldo Rebelo.

com informações da liderancapcdob.org.br

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5278/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria um piso salarial de R$ 3.720 para os assistentes sociais – o equivalente a oito salários mínimos.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conforme a proposta, esse valor será reajustado:
– no mês de publicação desta lei, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), elaborado pelo IBGE em julho de 2009, inclusive, ao mês imediatamente anterior ao do início de vigência desta lei;
– anualmente, a partir do ano subsequente ao do reajuste já citado, no mês correspondente ao da publicação desta lei, pela variação acumulada do INPC nos 12 meses imediatamente anteriores.

O texto aprovado foi um substitutivo da deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT) que mantém a essência da proposta. A relatora rejeitou o Projeto de Lei 4022/08, do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), que fixa o salário mínimo do assistente social em R$ 960. Ela considerou o valor muito baixo. Esse projeto tramita em conjunto com o outro e encabeça a lista por ser mais antigo.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), em pronunciamento no último dia 15/03, defendeu o cumprimento da legislação federal que estabelece o piso salarial nacional dos profissionais da educação.

Ao lado dos deputados Fátima Bezerra e Severiano Alves, Alice Portugal foi autora do projeto de lei que instituiu o piso salarial nacional do magistério público e se transformou na Lei nº 11.738/2008. A deputada ressaltou que após anos de uma luta sem tréguas, os profissionais do magistério público conquistaram seu piso salarial profissional nacional. Segundo a deputada foi uma vitória da qual foi “partícipe e testemunha” e que todos enfrentaram “violentas pressões de prefeitos e governadores descompromissados com a educação”.

A deputada ressaltou a paralisação dos professores da rede pública de todo o país que decidiram interromper as atividades por três dias para protestar contra o não cumprimento da Lei do Piso Salarial. Alice afirmou ainda que além do cumprimento do piso nacional que passou para R$ 1.451 na jornada de 40 horas semanais. A categoria também reivindica o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no Plano Nacional da Educação. O STF, em 2011, decidiu pela constitucionalidade e pela aplicação imediata da lei que instituiu o piso salarial nacional do magistério público. Porém, mesmo com a sentença do STF, diversos estados da Federação ainda se recusam a cumprir a lei do Piso, numa evidente desobediência à lei e à Corte Maior da justiça brasileira.

Por último, Alice Portugal manifestou irrestrito apoio aos professores da educação básica e ao seu justo protesto. E fez um apelo governadores e prefeitos para que cumpram a lei do Piso Salarial Nacional do Magistério Público “sem a adoção de qualquer subterfúgio para reduzir esta remuneração que já é irrisória ante a importância e a responsabilidade social dos educadores”.

Destacando que a Bahia é exemplo nacional com a implantação do Plano de Carreira do Professor, cujas bases foram acordadas entre o governo e sindicato. “Parabenizo a APLB-Sindicato por sua luta justa e corajosa em defesa da educação e da valorização do magistério”.

Com o slogan “A festa está só começando – PCdoB 90 anos”, o partido na Bahia promove o primeiro evento comemorativo de uma serie. Armandinho e a cantora Juliana Ribeiro serão as atrações do show dos 90 anos do PCdoB. O evento acontece na área verde do Hotel Othon, no bairro de Ondina, em Salvador, no próximo domingo (25/3), das16h até as 22h.
“É uma festa política com a militância. Estamos realizando também muitos eventos no interior do estado. Esta semana eu participei de festas em Ribeira do Pombal e Jacobina. Há atos comemorativos marcados em Vitória da Conquista, Itabuna e Juazeiro. Além disso, realizaremos também a sessão especial na Assembléia, dia 2 de abril, quando reuniremos os filiados e filiadas e os amigos de militância política”, informou o presidente do PCdoB na Bahia e deputado federal, Daniel Almeida.

O dirigente comunista baiano acrescenta ainda que o estado participa também dos dois grandes eventos organizados pelo Comitê Central do PCdoB, que marcam nacionalmente a festa de 90 anos do partido. “A Bahia também participará da festa nacional, neste sábado ( 24), enviando uma delegação para o ato político, seguido de show musical, que acontece no Rio de Janeiro, e da Sessão Especial que ocorre na segunda-feira (26), na Câmara dos Deputados, em Brasília”, disse

Trajetória de lutas

Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) participou de todas as lutas do povo brasileiro desde então. Manifestou-se contra o golpe do Estado Novo, instituído por Getúlio Vargas em 1937, e enfrentou a ditadura militar iniciada em 1964, tendo perdido nesta luta muitos militantes e dirigentes, que foram assassinados pelos militares, principalmente durante a Guerrilha do Araguaia.

Mesmo nesta época e sob forte perseguição, os comunistas não deixaram de participar da campanha pela redemocratização do Brasil. Com o fim da ditadura militar, passou a atuar na legalidade em 1985, mantendo a luta em defesa de uma sociedade mais justa em todos os espaços políticos. Hoje, em processo constante de crescimento, intensifica a luta pelo desenvolvimento social do país, participando das disputas eleitorais, seja por representação nos parlamentos ou na disputa de cargos majoritários. Participa também, desde o início, do projeto político que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a agora a presidenta Dilma Rousseff.

Na Bahia, participa do governo Wagner, que venceu o carlismo e começa a construir um novo tempo de democracia para os baianos. É exatamente aqui que o partido tem a sua atuação mais destacada. Tem dois deputados federais, três estaduais, 17 prefeitos e 149 vereadores em todo o estado. A meta para 2012 é crescer ainda mais, elegendo 30 prefeitos, incluindo Alice Portugal como prefeita de Salvador, e 300 vereadores. Em Salvador, o PCdoB também tem grande influência política, com grande presença nos movimentos sociais de onde despontam lideranças importantes.

“A Bahia é um dos berços do comunismo brasileiro e sempre teve participação importante na luta pelo socialismo. Daqui saíram lideranças importantes, como Maurício Grabóis, Rogério Lustosa, o atual presidente nacional, Renato Rabello, dentre outros”, destaca o dirigente Nacional e Estadual do PCdoB, Péricles de Souza, que é um dos mais antigos filiados ao partido no estado.

Momento importante

Para o presidente do PCdoB na Bahia, Daniel Almeida, o partido chega aos 90 anos vivendo o melhor momento da sua história, pela presença política que tem no Brasil e na Bahia, pela maturidade que alcançou na sua formulação teórica, apresentando um projeto nacional de desenvolvimento, sintonizado com a realidade do Brasil, pela diversidade da ação política que desenvolve, mantendo uma presença no movimento social e participando das diversas instâncias do governo, dirigindo prefeituras, participando do governo do estado e do governo federal.

“É um momento ímpar na vida do partido. Em nenhum momento da história, nós tivemos uma presença tão diversificada e abrangente como a que estamos tendo agora. E com a clareza que temos hoje de como encaminhar as ações me favor do nosso povo. Por isso, temos muitas razões para comemorar os 90 anos. É um partido que chega aos 90 anos rejuvenescido, atualizado. A comemoração é a esta trajetória e a este momento que estamos vivendo e é também a afirmação da sua identidade, de seu papel para as batalhas do futuro, rumo ao socialismo”, ressaltou Almeida.

De Salvador,
Eliane Costa

O PCdoB baiano lançou a deputada Alice Portugal na disputa da prefeitura de Salvador. A candidatura de Alice contraria o PT, que cobrava o apoio dos comunistas para o petista Nelson Pellegrino. “Somos uma sigla de porte médio que sente a necessidade de lutar para ganhar mais espaços”, ela se defende. “Salvador não tem tradição de decidir no primeiro turno, e isso nos leva a uma possibilidade de composição mais adiante”, disse, em entrevista ao jornalista Marcelo Osakabe.

por Marcelo Osakabe - Coluna de Felipe Patury/Revista Época

O PCdoB terá candidato próprio nesta eleição ou só se lançou para ganhar cacife político? Não, é para valer. A decisão faz parte de uma estratégia nacional de nos lançarmos em cidades onde temos boa aceitação. O PCdoB é o partido mais antigo do país. Somos aliados do PT mas independentes em relação a ele.

O que orientou o lançamento da candidatura em Salvador? Nosso partido tem bastante força em Salvador e na Bahia. Com três deputados federais e dezoito prefeitos, somos uma sigla de porte médio que sente a necessidade de lutar para ganhar mais espaços.

Como está a costura das alianças? Temos conversado com os partidos da base do governador Jaques Wagner e da presidente Dilma Rousseff. Já procuramos PPS, PDT, PRB, PTB e até o PMDB, que ainda não decidiu se apresenta candidatura. Mas não é nada adiantado. O período é de um olhar para o outro, ver quem esta se colocando e procurar aliados para este primeiro turno.

Que temas a senhora quer debater na campanha? A primeira capital do país está em completa desconstrução e abandono. Temos um grave problema de mobilidade urbana, as vias públicas estão congestionadas, áreas tipicamente destinadas ao espaço publico estão sendo privatizadas. Precisamos devolver os encantos da cidade ao seu morador, e também à Bahia. Sou a favor do crescimento da cidade, mas para isso precisamos dialogar com todos os setores da sociedade para resolver todos os nossos problemas. É um recomeço.

Como combater a violência, que cresce na cidade? Precisamos trabalhar, em conjunto com o governo federal e do estado, em soluções que deixem a polícia mais presente no quotidiano do cidadão. Quero também focar em políticas sociais para os jovens, como escola e esportes. Alguns bairros afastados precisam ser totalmente ressignificados. A inclusão social é chave para combater a violência.

O turismo estagnou na cidade, enquanto cresceu em outras cidades do Nordeste. A nossa conversa com a sociedade vai incluir esse segmento, que é estratégico. Algumas cidades podem ter balneário, belezas naturais. Mas quando pensamos em patrimônio histórico, pensamos em Salvador, em função da mescla racial, cultural e religiosa. Precisamos requalificar todos os nossos serviços turísticos, Salvador não é uma cidade de indústria pesada.

Petistas baianos dizem que a sua candidatura atrapalha a pretensão de vencer no primeiro turno. Não acreditamos que nossa candidatura atrapalhe o projeto do grupo do governador Wagner. Salvador não tem tradição de decidir no primeiro turno, e isso nos leva a uma possibilidade de composição mais adiante. Além disso, alternância não é ameaça, não é ruptura. É salutar para o processo político.