A Aula Inaugural 2012 da Facemp  - Faculdade de Ciências Empresariais, do município de Santo Antônio de Jesus, terá a participação da deputada federal e pré-candidata à prefeita de Salvador Alice Portugal (PCdoB). O evento acontece na próxima segunda-feira (dia 5 de fevereiro), às 19h, no auditório da Faculdade. A deputada Alice Portugal irá expor sobre “A qualidade e a expansão do Ensino Superior Brasileiro: avanços e perspectivas”.  A aula será ministrada para os alunos dos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Rede de Computadores, além, de professores e funcionários da instituição.

Para Alice, vice-presidenta da Comissão de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados, o ensino superior tem papel estratégico para o desenvolvimento do País. “Dar maior qualidade à educação em todos os níveis, em especial, ao ensino superior, é garantir um futuro com profissionais qualificados que irão ampliar ainda mais o progresso do país”. A deputada tem trabalhado intensamente pela educação no Brasil e na Bahia, sendo autora de emendas prioritariamente para as áreas de educação, cultura, esporte e turismo.

O evento AULA INAUGURAL da Facemp acontece a cada início do período letivo e tem o objetivo de reunir alunos, professores e funcionários para marcar o início das atividades da graduação. Além disso, possibilita a abordagem de temas interdisciplinares que colaboram para uma visão crítica dos futuros profissionais.

Foto: CONCIDADES/BA

A pré-candidata Alice Portugal e líderes comunitários participam do evento

Reforma Urbana é o tema do encontro que o Comitê Municipal do PCdoB realiza, em Salvador, na próxima sexta-feira (27), 16h, no Sindicato dos Bancários (Av. 7 Setembro, 1001 – Mercês). Visando a elaboração do programa de governo da pré-candidata a prefeita do município, Alice Portugal, o encontro é voltado para lideranças do movimento comunitário, associações de moradores e entidades que lutam por reforma urbana.

Além de Alice, foram convidados para o debate, João Pereira, presidente da Federação Estadual das Associações de Moradores (Fameb), Ângela Gordilho, ex-secretária de Habitação do Município, e Maria Teresa Gomes do Espírito Santo, ex-coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR).

Os comunistas esperam contar com a participação não só das principais lideranças, mas também de toda militância partidária.

Após as festas de fim de ano, o Comitê Municipal do PCdoB em Salvador retomou a mobilização da militância para participar da Lavagem do Bonfim, que acontece no dia 12 de janeiro. A festa é uma das mais tradicionais da cidade e costuma reunir milhares de pessoas durante o percurso de 8km entre a igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no Comércio, e a de Nosso Senhor do Bonfim, no bairro do Bonfim, onde ocorre a lavagem das escadarias do templo.

De Salvador,
Eliane Costa.
vermelho.org.br

Festa do Senhor do Bonfim - Foto: Alberto Coutinho/AGECOM

A festa tem cunho religioso, mas há muito tempo se transformou também em um espaço de protesto e de manifestações políticas. O Bonfim funciona ainda como um grande termômetro da popularidade de gestores públicos, parlamentares e postulantes a cargos eletivos. Em ano de eleições municipais, deve contar com a presença de centenas de pré-candidatos à Câmara de Vereadores e também de interessados em disputar a prefeitura de Salvador.

O PCdoB costuma participar da festa todos os anos, levando suas ideias e propostas para a cidade. Com o tema “Bote fé em Salvador”, este ano o bloco comunista será animado por uma banda de percussão e levará para a avenida sua indignação com a administração do prefeito João Henrique Carneiro (PP), que abandonou a população à própria sorte. O prefeito é avaliado como o pior do país, segundo o Ibope, além de ter suas contas rejeitadas pelo segundo ano consecutivo pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

“Militantes e amigos do partido estão sendo convidados a participar da caminhada no nosso bloco, que este ano deve fazer todo o percurso até a Colina Sagrada. Lideranças e parlamentares comunistas também estarão na festa, entre eles o presidente estadual do PCdoB e deputado federal, Daniel Almeida, e a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Salvador, Alice Portugal, além das nossas vereadoras Aladilce Souza e Olívia Santana”, afirmou o secretário de Comunicação do PCdoB em Salvador, Emanoel Souza.

Em ato político concorrido, com a participação de mais de 200 atores políticos, no último dia 4, em Madre de Deus, o Partido Comunista do Brasil apresentou o nome de Janatan Silva, como pré-candidato a prefeito de Madre Deus, para as Eleições 2012.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) prestigiou o encontro e enalteceu a decisão do partido de ter candidatura própria, “que é bem recebida, compondo o leque da frente política que defende os interesses mais avançados para a cidade”, também fez um histórico da vida pública de Janatan Silva, que é um militante atuante do PCdoB, ex-secretário de esportes do município, liderança respeitada na cidade

Alice ressaltou a importância de Madre de Deus para a economia regional e desenvolvimento da Bahia. “Está ilha conectada ao continente tem grande importância econômica para o estado, por abrigar a Petrobras Distribuidora – um porto distribuidor de combustíveis, gás e outros derivados do petróleo – que gera milhares de postos de trabalho de forma direta e indireta”. A deputada também destacou que Madre de Deus tem experimentado avanços na área da educação, mas que precisa avançar muito mais.

O pré-candidato a prefeito, Janatan Silva, reafirmou o compromisso com os ideais do PCdoB. “Irei esforçar-me para conduzir com esmero esta missão. Sei que não estou só nesta jornada, pois conto com os militantes do partido, em especial, com a deputada Alice Portugal, que tem se mostrado uma verdadeira madrinha do município de Madre de Deus”, afirmou.

A presidente do diretório municipal do PCdoB, Mirian Alves, destacou a trajetória do PCdoB em Madre de Deus e reafirmou a intenção do partido em disputar as próximas eleições majoritárias, por entender que o PCdoB desde a emancipação política de Madre de Deus, há 23 anos, sempre participou ativamente da vida política do município. “O PCdoB se sente apto  a indicar um nome para a análise dos munícipes”, declarou.

Novas filiações – O ato político, que aconteceu no Clube Lira Oito de Dezembro, também serviu para dar as boas vindas a outras 28 lideranças recém filiadas ao partido. Entre elas, o ex-vereador Orlindo Ferreira e o vereador Antonio Carlos Soró, que declarou sentir-se orgulhoso de compor os quadros do partido. “Para mim, é um grande prazer estar no PCdoB, partido que me acolheu de braços abertos. Faz muito tempo que tenho afinidade ideológica com o PCdoB”, disse o vereador.

Diversas autoridades prestigiaram o evento como a prefeita Eranita de Brito(PMDB), afastada do cargo por uma equivocada ação da Câmara de Vereadores e acolhida parcialmente pelo poder judiciário. O presidente estadual do PCdoB e deputado federal, Daniel Almeida; o presidente do partido em Candeias, Gilberto Alves; os vereadores Dailton Filho (PMDB), Adailton do Duape (PT), Rose Queiroz (PPS) e Tania Pitangueira  (PTC) também marcaram presença.  O evento contou, ainda, com a presença de representantes do PPS, PMDB, PT, PV, PRP, PSC, PPL e PR,  empresários locais, além da comunidade em geral.

Em um plenário montado no acampamento do movimento #OcupeBrasilia, em frente ao Congresso Nacional, na quinta-feira (8/12),  tomou posse a nova diretoria da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Manuela Braga, jovem mulher de 19 anos, assume a condução da entidade. Mais de 250 jovens, de 24 estados diferentes, participaram de  forma animada da solenidade gritando palavras de ordem como o “Movimento estudantil unificado pelas mudanças do Brasil!” e “Se não der meia entrada. Ocupa a Esplanada!”.

Manuela Braga, presidenta da UBES

Manuela Braga, eleita durante o 39º Congresso da UBES, afirmou que irá continuar “a mobilização dos estudantes por mais conquistas na área da educação”.  Quem se despede da UBES é Yann Evanovick, amazonense que nos últimos dois anos liderou os estudantes secundaristas. Para ele foi um privilegio ter liderado a entidade e espera “que os próximos tempos que virão para UBES sejam de muitas conquista, formulações e mais mobilizações”, disse.A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA)  relembrou momentos tristes de nossa história, quando o governo recebia os estudantes a botinadas e destacou a importância de uma juventude unida e politizada. “Esse acampamento é uma mostra de que nosso país avançou nos diálogos com os movimentos sociais. Hoje, é a mídia que tenta fazer ataques ao movimento estudantil. Agora, mobilizados e fortes, não podemos arrear a bandeira dos 10% do PIB para a educação”, ressaltou.

Entre parlamentares e representantes do Ministério da Educação passaram pela ocupação e participaram do ato de posse  a presidente do Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman,  a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara. Além dos deputados Brizola Neto (PDT-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Daniel Almeida (PcdoB-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ) e os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP),  Inácio Arruda (PcdoB-CE) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Alice Portugal (PCdoB-BA). Uma das autoras da emenda que criou o Piso Salarial Nacional do Magistério

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) e uma das autoras da emenda que criou o Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM), está engajada na mobilização para proteger essa conquista dos trabalhadores. Ela defende que o PL 3776/08 que trata do Piso, aprovado semana passada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Para Alice “o projeto do jeito que está vai possibilitar apenas um reajuste da ordem de 4,5% a 6% no Piso Salarial Nacional do Magistério”. Segundo a deputada, algo muito diferente dos 22% apresentados no substitutivo relatado pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e aprovado anteriormente pelo Senado Federal.

Pelas regras atuais, que seriam mantidas pelo substitutivo do Senado, o Piso é reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e pela variação do custo-aluno medido pelo Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica). De acordo com o substitutivo aprovado na CFT, o Piso seria reajustado, apenas, pelo INPC.

“Não podemos manter o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Isso seria aprovar  a desvalorização do magistério”, afirmou a parlamentar. A CFT desvirtuou a lei 11.738/08 que criou o Piso, além de  ir de encontro à meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).

A deputada Alice Portugal destacou que vai “continuar lutando incansavelmente”, em conjunto com os demais parlamentares que defendem a lei do Piso, como também, estará articulando junto à APLB e demais sindicatos da categoria para garantir a pressão política necessária para que se possa aprovar um piso digno para os professores.

Abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde

Centenas de delegados de todo o país, eleitos nas conferências estaduais, participaram da abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde que ocorreu no último dia 1º, em Brasília. Todos eles trazem na bagagem a vontade do fortalecimento do Sistema Único de Saúde e propostas para melhorar o atendimento a todos.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que esteve presente na abertura da Conferência, tem se notabilizado por defender a natureza pública do SUS. Para a deputada é prioritário defesa de uma única porta de entrada para todos, sem privilégios para os que podem pagar. Como também garantir uma gestão direta e o “estimular a realização de concursos públicos como mecanismo de continuidade da excelência e do compromisso na prestação dos serviços públicos em saúde”, disse.

Para Alice, que foi entusiasta e defensora da votação da Emenda 29, a ”saúde não é mercadoria e o nosso povo precisa e merece desatar os nós, que ainda impedem a universalização da assistência”, afirmou.

Na abertura do evento o Ministro da Saúde , Alexandre Padilha, fez uma radiografia da saúde brasileira, comparando-a com períodos anteriores e, em relação a outros países, afirmando  que apesar das dificuldades o Brasil conta com um aparato de assistência pública, dos maiores do mundo. Destacando as campanhas de vacinação, medicamentos gratuitos contra a AIDS, farmácia popular e cesta de medicamentos gratuitos de uso contínuo, monitoramento da qualidade do sangue, dentre outros muitos serviços.

Projeto sobre educação sem uso de castigos corporais foi debatido em fórum em Salvador

"As famílias podem banir o castigo físico na educação das crianças brasileiras"

“Precisamos aprovar leis que fomentem a cultura de paz” defendeu a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) no Fórum de Debates sobre o Projeto de Lei 7672/10, que trata sobre educação sem uso de castigos corporais, realizado na segunda (28/11), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento foi organizado pelo mandato da deputada Alice Portugal e contou com a parceria da deputada Kelly Magalhães (PCdoB-BA). O Projeto tem por objetivo criar uma lei educativa e pedagógica, voltada para a proteção da criança. “As famílias podem banir o castigo físico na educação das crianças brasileiras”, afirmou Alice.

A deputada destacou que o Fórum foi um momento enriquecedor para o debate e que irá contribuir muito com o relatório final da deputada Tereza Surita (PMDB-RR), relatora do PL. Para ela, o fundamental é conseguir fortalecer a rede de apoio a criança, por meio das alterações que serão inseridas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proporcionando assim bases legais para uma cultura de paz em nosso país.

“Não queremos mais ouvir e ver notícias sobre castigos físicos e violências contra as crianças. É preciso preparar o Brasil pra um tempo de paz, de respeito às pessoas, independente de idade e/ou qualquer outra diferença. Somos diferentes, mais somos iguais”, assinalou.

Durante o evento a deputada voltou a defender a profissionalização dos agentes de menor no Brasil, nos mesmos moldes dos agentes comunitários de saúde. “Esta rede de cuidadores pode contribuir com informações sobre as condições de educação, saúde e, principalmente, a qualidade do cuidado com as nossas crianças. Tais profissionais podem ser repetidores, sejam eles agentes ou comissários”, disse.

"As crianças são vítimas de uma cultura de violência, sendo violentadas com a conivência e o silêncio de vizinhos e familiares".

A promotora pública Márcia Guedes, do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, órgão ligado ao Ministério Público da Bahia, apresentou números preocupantes em relação aos maus tratos e castigos contra crianças no estado.  De janeiro/2011 a outubro/2011 foram registrados, por meio do disque 100, 2.924 casos de castigos corporais e de maus tratos contra crianças, principalmente, no seio familiar. “As crianças  são vítimas de uma cultura de violência, sendo violentadas com a conivência e o silêncio de vizinhos e familiares”.

Márcia Guedes aponta a necessidade urgente da aprovação do projeto de Lei 7672/10, como também, a celeridade do poder público em garantir o “suporte e assistência psicossocial para as crianças e familiares”.

A pediatra Rachel Niskier Sanches, da Rede Não Bata Eduque, afirmou que os adultos não devem descontar nas crianças os problemas do dia a dia. “Educar é difícil. É preciso buscar alternativas pedagógicas”, disse. A Rede Não Bata Eduque tem como missão trabalhar o discurso de que é possível educar sem bater. “Esta é a lei da esperança, uma lei da educação familiar”, concluiu.

A deputada Lilian Sá (PSD-RJ), primeira vice-presidente da Comissão Especial que analisa o projeto, disse que a proposta é criar uma cultura de educação positiva. “Queremos apenas que os pais saibam que existem limites para educar, não é preciso bater, é possível educar com diálogo”, ressaltou. Lílian disse que conta com as contribuições para emendas, de forma a enriquecer ainda mais o projeto, além de contar com o apoio do povo baiano para aprovação do projeto.

“É preciso estabelecer limites para os educadores, como também criar referências positivas para as crianças"

Já deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do PL, destacou que a lei trata do relacionamento entre adultos e crianças. “É preciso garantir o direito da criança de uma educação sem castigo, sem maus tratos”, pontuou. Considerando que, pela falta de uma cultura de paz, temos hoje como consequência uma juventude muito violenta. “É preciso estabelecer limites para os educadores, como também criar referências positivas para as crianças”, declarou. O deputado federal Emiliano José também afirmou que o projeto apresenta uma lei pedagógica. “Não é uma lei punitiva. A surra e a palmada não são instrumentos pedagógicos”, disse.

Para deputada Kelly Magalhães (PCdoB/BA), presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legistiva do Estado e parceira no Fórum de Debates, a Bahia e Assembleia ganham em contribuir para um debate importante para toda sociedade. “Podemos avançar para uma sociedade voltada para educação”, disse, comprometendo-se em levar o debate para o interior do estado.

Também participaram do Fórum o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB/BA); Renildo Barbosa, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Jurandir Santos Sales, coordenadora estadual Pastoral da Criança e Eleonora Ramos, coordenadora estadual da Rede Não Bata Eduque.

A deputada Alice Portugal (PCdoB), criadora e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, realizou reunião (30/11)para estabelecer a renovação dos quadros da direção da Frente Parlamentar que tem por objetivo debater reivindicações e propor melhorias para a carreira dos policiais rodoviários federais.

Reunião da Frente Parlamentar

A reunião contou com a participação de Pedro Cavalcanti, presidente recém eleito da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) que apresentou a pauta de reivindicações da categoria. Dentre os pontos principais estão a criação da nova Lei Orgânica da PRF, a instalação de uma mesa de negociação sobre o Plano de Carreira da PRF, a liberação dos dirigentes sindicais para exercício de mandatos e o reequipamento da PRF.

Dentro do objetivo da reunião a Frente Parlamentar optou por manter a deputada federal Alice Portugal como presidente e definiu os membros da direção composta pelo deputado Luiz Gonzaga Patriota (PSB/PE), a deputada Gorete Pereira (PR/CE), o deputado Valtenir Luiz Pereira (PSB/MT), o deputado Luiz Noé (PSB/RS), o deputado Mauro Nazif (PSB/RO), o deputado João Campos (PSDB/GO), o deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), o deputado Mauro Lopes (PMDB/MG), o deputado Hugo Leal (PSC/RJ), o deputado Arnaldo Faria De Sá (PTB/SP), o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) e a deputada Fátima Bezerra (PT/RN).

Mais uma vez a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) demonstrou seu compromisso com os profissionais da área de enfermagem e a luta para modificar a carga horária de trabalho desta importante categoria da área da saúde. Alice participou, no último dia 30, de audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados destinada a debater a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Segundo a  Organização Mundial de Saúde (OMS) as doenças motivadas pela extenuante jornada, comprometem a saúde do prestador de serviços e ameaçam a qualidade da assistência aos pacientes. O órgão tem orientado que a jornada dos enfermeiros não ultrapasse  de 30horas semanais. “Há anos tenta-se aprovar este projeto, pronto para entrar na pauta da Câmara dos Deputados. No entanto, o PL vem sofrendo a oposição de parte do setor privado,que teme prejuízos”, afirmou Alice.

A deputada defende a votação imediata do Projeto de Lei nº 2.295/2000 que normatiza a carga horária da categoria e conclamou os líderes partidários e a direção da Câmara dos Deputados a votarem imediatamente a matéria. Trata-se de um ato de justiça que o Congresso Nacional está devendo a esses profissionais fundamentais para a saúde no Brasil e para toda a sociedade. Para a Alice “a jornada de 30 horas semanais é condição necessária para uma assistência de enfermagem segura, de qualidade humana e digna”, pontuou.